Há um ano
das eleições de 2014 que vão definir presidente, senadores, deputados federais
e estaduais e governador no Brasil inteiro.O Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão acelera o passo para julgar 70 processos que ainda estão pendentes em
relação as eleições municipais de 2012, para que estes não se acumulem com os
que podem surgir no próximo ano. O número a ser julgada corresponde aos 113
processos que a Justiça Eleitoral de segundo grau recebeu. Segundo Secretaria
Judiciária do Tribunal esse número de pendências será zerado até ano que vem.
Dos 56
Recursos Contra Expedição de Diploma (RECED), 14 foram julgados e 42 ainda
aguardam julgamento, representando o maior número entre as pendências. Das 56
Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), 23 já foram julgados e apenas
14 aguardam julgamento e dos 10 recursos eleitorais, 6 já foram julgados e 4
aguardam julgamentos. Além desses, há outros que correm em segredo de justiça,
o que é um direito constitucional e não foram passados pelo relatório enviado
pelo TRE a nossa reportagem.
Entre as
47 AIJEs que foram encaminhadas para o TRE referentes a eleições em 21
municípios maranhenses, estão recursos que denunciam captação ilícita de
sufrágio, abuso de poder político e econômico, como por exemplo, distribuição de
carradas de piçarra, perfuração de poços, oferecimento de milheiros de telhas,
distribuição de cestas básicas e oferta de dinheiro e cheques em troca de
votos; propaganda ilícita; locação de imóveis com garantia de apoio eleitoral;
utilização de veículos da administração pública em campanhas eleitorais;
distribuição de combustível; contratação abusiva de funcionários para as
prefeituras dos seguintes municípios.
Afonso
Cunha; Aldeias Altas; Araióses; Arame; Arari; Cajari; Cantanhede; Cururupu;
Duque Bacelar; Esperantinópolis;Igarapé do Meio; Lago do Junco; São Roberto;
São Pedro da Água Branca; Ribamar Fiquene e Urbano Santos são municípios que
possuem AIJEs distribuídos no TRE.
Em 49
municípios ainda há RECED aguardando julgamento da Justiça Eleitoral de Segundo
Grau, entre eles São Luís; Raposa; Bacabeira; Pinheiro; Viana e Caxias. E em 4
municípios ainda há recursos eleitorais a serem julgados (Passagem Franca;
Barreirinhas, Cachoeira Grande e Lagoa Grande do Maranhão).
“Ainda
são dados gerais e parciais, já que o Tribunal continua recebendo recursos do
interior do estado.”, explica o secretário da secretaria Judiciária do TRE-MA,
Gilson Rodrigues Borges. A data de atuação nos processos está entre primeiro de
julho e quatro de setembro deste ano.
FONTE =
JORNAL O IMPARCIAL
